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Pelo Decreto nº 12.894, de 28/02/1918, a sede da ESAMV foi transferida para a cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, onde se encontravam instalados a Secretaria da Agricultura e o Horto Botânico do Estado do Rio de Janeiro, na Alameda São Boa Aventura, nº 770.
Pelo Decreto nº
17.768, de 12/04/1927, a sede da ESAMV foi transferida de Niterói
para o edifício onde se encontrava instalado o Departamento Nacional
de Produção Mineral, na Avenida Pasteur, nº 404, Praia Vermelha, Rio
de Janeiro.
Posteriormente, essas Escolas transformaram-se em Escola Nacional de
Agronomia (ENA) e Escola Nacional de Veterinária (ENV), conforme
respectivos Decretos nº 23.857, de 08/02/1934 , e nº 23.858, de
mesma data, sendo a ENA subordinada à Diretoria de Ensino Agrícola
do Departamento Nacional de Produção Vegetal do Ministério da
Agricultura.
Ainda
em março de 1934, essas Escolas tiveram seus regulamentos aprovados
e tornaram-se estabelecimentos padrão de ensino agronômico e
veterinário do País. Em 1936, por força de Portaria Ministerial, de
14/11/1936 (D.O. de 30/11/1936), tornaram-se independentes, com a
aprovação de sues respectivos regulamentos.
Com a
Lei nº 452, de 05/07/1937 (D.O. de 10/07/1937), foi organizada a
Universidade do Brasil, na qual estavam incluídas a Escola Nacional
de Agronomia e a Escola Nacional de Veterinária. Nesse ano, tiveram
essas Escolas suas denominações alteradas para “Faculdade de
Agronomia” e “Faculdade de Veterinária”(Lei nº 435, D.O.de
10/08/1937).
Pelo
Decreto-Lei nº 982, de 23/12/1938, a Faculdade de Agronomia passou
a órgão do CNEPA – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas
Agronômicas, do Ministério da Agricultura. A Escola Nacional de Agronomia (ENA) foi incorporada à Universidade Rural, criada em 30 de dezembro de 1943, conforme Decreto-Lei nº 6.155, que passou a ter novas denominações conforme Decreto nº 48.644 de 01/08/1960, Lei Delegada nº 9 de 1962 e Lei nº 4.759 de 20/08/1965, respectivamente, Universidade Rural do Rio de Janeiro, Universidade Rural do Brasil e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; esta já na esfera do Ministério da Educação, conforme Decreto nº 60.731 de 19/05/1967. Em 1974 foi aprovado o Estatuto e Regimento Geral da UFRRJ, conforme Parecer nº 3.716/74 do Conselho Federal de Educação, homologado pelo Exmº Senhor Ministro da Educação e Cultura, em despacho exarado no Proc. GMBSB nº 005-709, publicado no D.OU. de 02/12/1974, modificando assim a estrutura da Instituição, sendo criadas Unidades Universitárias – Institutos, e subunidades de ensino – Departamentos Didáticos. Com esta reestruturação foram criados entre outros, os Departamentos de Solos, Fitotecnia e Geologia, vinculados do Instituto de Agronomia. |
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